Notícias


Maioria do STF vota contra rito de Cunha em processo do impeachment Senado poderá barrar ação contra Dilma, e votação deverá ser aberta, dizem ministros

Publicado em 17 de de 2015 às 07:54 PM

POR ANDRÉ DE SOUZA, TIAGO DANTAS E A CAROLINA BRÍGIDO 17/12/2015 14:30 / atualizado 17/12/2015 19:53
PUBLICIDADE

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram, nesta quinta-feira, o rito adotado pelo presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo que pode afastar a presidente Dilma Rousseff. Foram sete votos contra a participação de uma chapa avulsa e cinco contra a eleição secreta. O plenário do STF também decidiu, com oito votos, que caberá à Câmara autorizar a abertura do processo, mas quem decide sobre a instauração do impeachment é o Senado. Somente, então, caso o Senado decida abrir o processo, a presidente Dilma Rousseff será afastada. Os ministros entraram em consenso sobre a questão da defesa prévia. Foram 11 votos contra o argumento de que Dilma deveria apresentar defesa antes mesmo da admissibildiade do processo.

Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandoski divergiram do relator, Edson Fachin, que teve o apoio de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Além do papel do Senado, os ministros do STF discutiram, nesta quinta, 11 pontos sobre o rito do procedimento.

Segundo Barroso, Teori, Rosa Weber, Fux, Carmen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello, o Senado tem legitimidade para rejeitar o processo, mesmo depois da admissibilidade pela Câmara dos Deputados.Os ministros usam como argumento o rito adotado durante o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

BARROSO DIZ QUE COMISSÃO NÃO VALE

Primeiro a apresentar seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso pediu a invalidação da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, a votação deve ser aberta e os integrantes da comissão devem ser indicados pelos líderes partidários, ao contrário do que foi feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Barroso também defendeu que a presidente só seria afastada depois que o Senado aceitasse a denúncia por maioria simples. O Senado, poderia, inclusive, barrar o processo.


Ministro Luís Roberto Barroso divergiu do ministro Fachin - Givaldo Barbosa / Arquivo O Globo
— Senado não deve ser mero carimbador de papéis da Câmara dos Deputados — disse Barroso.

Para Barroso, a Câmara apenas autoriza a instauração do processo de impeachment, por maioria qualificada (dois terços do plenário), após análise da comissão especial de impeachment, e não tem poder de afastar a presidente da República. O afastamento é responsabilidade do Senado. Cabe ao Senado, no entendimento de Barroso, fazer três votações. Na primeira, a maioria simples (metade mais um dos senadores) aceita a denúncia, o que provocaria o afastamento da presidente por até 180 dias. Na segunda votação, também por maioria simples, o Senado faz a pronúncia da presidente (acusação formal). A terceira votação se dá por dois terços do Senado, segundo Barroso, e julga a presidente definitivamente. Por fim, o ministro apontou motivos para se opor a votação secreta e candidaturas avulsas para a comissão especial do impeachment na Câmara.

O voto contrariou a posição do relator, Edson Fachin, que havia sustentado que o Senado não poderia reformar a decisão da Câmara.

— Seria incoerente o Senado funcionar como carimbador de papeis para dar execução a determinação da Câmara dos Deputados. Atos muito menores como derrubar um veto do presidente depende da aprovação das duas casas. Algo muito mais grave, como o afastamento da presidente, não dependeria? — disse o ministro Barroso.

SENADO PODE BARRAR PROCESSO, DIZEM MINISTROS

Veja também

Artigo: Plenário do STF parece concordar que não há golpe
Oposição comemora voto de Fachin: ‘Confirmou que impeachment não é golpe’

Ministro do STF Marco Aurélio Mello
Para Marco Aurélio, voto de Fachin sobre impeachment é discutível
Ao contrário de Barros, o ministro Teori Zavascki, o segundo a votar nesta quinta, acompanhou o voto de Fachin sobre a votação secreta, mas rejeitou a possibilidade de haver uma chapa avulsa na eleição da Câmara. Assim, o rito de Eduardo Cunha seria invalidado, e uma nova eleição deveria acontecer.

Em seguida, a ministra Rosa Weber acompanhou o voto de Luís Roberto Barroso. Para ela, o Senado pode barrar uma decisão vinda da Câmara. Rosa também disse que a votação para escolha dos integrantes da comissão do impeachment deve ser aberta. Além disso, concordou que eles devem ser indicados pelos líderes partidários, não podendo haver candidaturas avulsas, como ocorreu na Câmara.

— No que tange à nova arquitetura trazida ao processo de impeachment pela Constituição de 1988, distinguindo o juízo feito pela Câmara dos Deputados, de mera admissibilidade, meramente autorizativo, que a meu juízo não vincula o Senado Federal. Na verdade, a Câmara abre a porta, permite o ingresso. Não tem força para impor o ingresso. Hoje, o Senado é a casa a que cabe o processamento e o julgamento do impeachment. Nessa ótica, a Câmara apenas autoriza. Esse me parece ser o ponto central — disse Rosa.

O ministro Luiz Fux também concordou de forma integral com o voto feito por Barroso. Segundo ele, o STF já se pronunciou sobre o assunto após a Constituição de 1988. Ele defende que seja seguido o rito adotado no processo de impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, pois mudar as regras agora geraria insegurança jurídica.

Fux fez apenas uma ressalva sobre o rito. No caminho defendido por Barroso, a presidente seria afastada caso a maioria simples do Senado (maioria mais um) aceitasse a denúncia feita pela Câmara. Fux argumenta que essa votação deveria ser por maioria qualificada (dois terços dos senadores):

PUBLICIDADE

— Entendo que devemos manter o rito do presidente Collor para efeito de segurança jurídica. Mas o afastamento (da presidente) por maioria simples ressoa ilógico, tendo em vista quórum da Câmara por dois terços para autorizar processo.

Assim como Barroso e a ministra Rosa Weber, Fux também defendeu o voto aberto na eleição da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados:

— Mistério, segredo e democracia não combinam. Não havendo regra (sobre votação secreta), há de se prevalecer a Constituição, que privilegia o conceito de publicidade.

DIAS TOFFOLI E GILMAR MENDES VOTAM COM RELATOR


O ministro Edson Fachin no Plenário do STF - Ailton de Freitas / Agência O Globo
O ministro Dias Toffoli declarou, logo no início de sua apresentação, que acompanha, de maneira integral, o voto do relator, Edson Fachin, opinando, portanto, por manter o rito adotado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Toffoli afirmou que não encontra argumentos a favor do voto aberto na eleiçõs das comissões, seguindo, assim, o regimento das Casas. Ele disse, ainda, ser favorável à chapa avulsa.

— Nós estamos tirando o poder dos deputados de se candidatarem. Vai ter deputado de primeira classe e de segunda classe. Nós estamos interferindo na liberdade de qualquer deputado se candidatar a uma comissão. Nós estamos interferindo em outro poder (o Legislativo) — disse.

A ministra Cármen Lúcia, a sétima a votar, acompanhou o ministro Barroso na divergência do voto do relator, Edson Fachin. Com isso, o plenário chegou a cinco votos pela possibilidade de o Senado arquivar o processo de impeachment. Ela também votou contra o voto secreto e a candidatura avulsa na eleição de integrantes da comissão do impeachment na Câmara.

Em seguida, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto de Fachin. Durante seu voto, ele fez críticas ao governo federal e disse que se o Supremo decidir pelo voto aberto na comissão especial de impeachment estará "manipulando" o processo. Mendes foi favorável, portanto, ao voto secreto, às candidaturas avulsas e a um rito do processo em que o Senado não pode barrar o processo aprovado por dois terços da Câmara dos Deputados.

— Estamos ladeira abaixo. Fomos desclassificados por mais uma agência (de risco) ontem. (Estamos) sem governo, sem condições de governar, com modelo de fisiologismo que nos enche de vergonha e sem capacidade de retomar — afirmou Mendes.

Ao rebater o argumento defendido pelo ministro Luiz Barroso de que os integrantes da comissão especial do impeachment na Câmara Federal deve ser por voto aberto e por meio da indicação dos líderes dos partidos, Mendes afirmou que isso representaria "manipulação":

— O que estamos dizendo é que cabe a uma oligarquia escolher os representantes (da comissão). Estamos manipulando esse processo com eficácia próxima de zero, senão zero. Ninguém vai cessar (processo de impeachment) por interferência do Judiciário. Se (o presidente) não tiver base parlamentar, não resiste.

Ao final de seu voto, Mendes pediu licença para deixar a sessão antes do fim do julgamento, pois iria viajar, sem revelar o destino.

Marco Aurélio Mello foi o sexto ministro a divergir do voto do relator sobre o papel do Senado e a existência de uma chapa avulsa. Assim, o plenário do STF atingiu maioria contra o rito do presidente da Câmara no processo que pode afastar Dilma. Marco Aurélio disse, também, que nada justifica o voto secreto, seguindo, portanto, a opinião de Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Carmén Lúcia.

MARCO AURÉLIO PREVÊ DIVERGÊNCIAS

Antes do início da sessão de quinta, o ministro Marco Aurélio Mello previu divergências no plenário da corte em relação a algumas regras do processo de impeachment.

— Vamos ter divergências em alguns pontos: Senado, voto secreto — afirmou Marco Aurélio.

PUBLICIDADE

Na quarta-feira, o relator, ministro Edson Fachin, apresentou ao plenário da corte uma proposta de rito para o processo de impeachment contrária aos principais interesses do governo. Ele declarou, por exemplo, que, uma vez aberto pela Câmara, o processo não pode ser arquivado logo que chegar ao Senado. O governo quer que o Senado tenha o poder de barrar uma eventual decisão da Câmara, o que, na prática, tornaria mais difícil o afastamento de Dilma do cargo.

Fachin também se mostrou favorável à possibilidade de usar o voto secreto para eleger os integrantes da comissão do impeachment na Câmara. Isso tornou mais fácil a ocorrência de traições ao governo, resultando na eleição de uma maioria oposicionista para compor a comissão.

— Voto secreto é exceção — disse Marco Aurélio, sem detalhar, contudo, se o caso em discussão é regra ou exceção.

 

 

Leia Mais[+]

Julgamento do pedido de afastamento de Cunha no STF só em 2016 Plenário só poderá julgar presidente da Câmara depois do recesso do Judiciário

Publicado em 17 de de 2015 às 07:57 PM

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao plenário da Corte apenas depois do fim do recesso do Judiciário, fazendo com que uma definição sobre o caso somente seja possível em fevereiro do ano que vem.

Veja também

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deixa o Congresso pela saída do Senado, após entrevista coletivaJanot pede afastamento de Cunha do cargo de deputado
Leia a íntegra do pedido de afastamento de Eduardo Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fala após o pedido de afastamento
Cunha diz que pedido de afastamento é ‘cortina de fumaça’ e ‘retaliação’
Obras do Porto Maravilha na Praça MauáCunha é investigado por suspeita de propina em obras do Porto Maravilha
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por entender que Cunha tem usado o cargo para se beneficiar, promovendo, entre outras coisas, o achaque a empresas e a retaliação contra adversários.

O pedido já chegou ao gabinete de Teori, relator dos processos relacionados à Operação Lava-Jato, que apura principalmente irregularidades na Petrobras. Cunha é um dos investigados. O pedido de afastamento tem 190 páginas.

PUBLICIDAD

Em geral, os processos da Lava-Jato são julgados na Segunda Turma do STF, que tem cinco ministros. Mas por se tratar do presidente da Câmara, o pedido deve ser julgado pelo plenário, composto pelos 11 ministros do STF.

Antes do recesso, há ainda duas sessões do plenário: uma nesta quinta-feira, em que os ministros continuarão o julgamento das regras do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff; e outra na sexta-feira. Depois disso, o plenário volta a se reunir apenas em fevereiro.

 

Leia Mais[+]

Levy já decidiu deixar Fazenda e governo adota incentivos ao crescimento Para ministro, é fundamental resgatar a credibilidade fiscal e reduzir dívida pública

Publicado em 17 de de 2015 às 08:00 PM

BRASÍLIA - O Brasil perdeu ontem, pela segunda vez em três meses, o selo de bom pagador concedido pelas agências de classificação de risco, o chamado grau de investimento. O corte da nota, anunciado desta vez pela Fitch, chegou em um momento de preparação de mudanças graduais na gestão da economia. Enfrentando a discussão do impeachment em meio à mais severa recessão em 25 anos, a presidente Dilma Rousseff decidiu pôr em prática ações de incentivo à retomada da atividade econômica e de preservação da base de apoio. Por exemplo, já reduziu o compromisso fiscal de 2016 (evitando corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família) e liberou recursos para empréstimos a empresas, estados e municípios. Essa política, porém, não será tocada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Contrariado com o afrouxamento do ajuste fiscal que planejou e defendeu, Levy já decidiu deixar o cargo.

A preocupação com o quadro econômico e com a preservação de programas sociais foram fatores centrais na decisão de Dilma de propor ao Congresso a redução do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) do próximo ano, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Levy foi frontalmente contra a medida e alertou que isso pioraria as expectativas do mercado e ainda poderia levar a um novo rebaixamento do país pelas agências de classificação de risco, o que de fato ocorreu ontem.

PRIORIDADE ‘É TIRAR ECONOMIA DO BURACO’

Porém, com a retração de 3,6% em 2015 e de 2,7% em 2016, segundo estimativas do mercado financeiro, a avaliação no governo é que agora é preciso “tirar a economia do buraco”. Isso não significa uma mudança para voltar ao receituário do primeiro mandato, que envolveu desonerações bilionárias e uma política frouxa que deteriorou as contas públicas, garantem interlocutores da presidente. E sim que não é possível pautar o plano de recuperação apenas por metas fiscais.

— O ajuste fiscal tem que continuar em 2016. É preciso reequilibrar as contas públicas e trabalhar para combater a inflação. Ao mesmo tempo, o nível de atividade precisa se estabilizar — explicou um interlocutor do Planalto.

O discurso de Levy, afirmam fontes do Palácio do Planalto, não agrada porque ele continua focado em ajuste e reformas e parece descolado da realidade que se impõe. Dilma precisa vencer a batalha do impeachment, e, para isso, tem que agradar a base no Congresso e sinalizar uma perspectiva de melhora na economia — o que contribuiria ainda para a recuperação futura do grau de investimento, defendem esses interlocutores.

— A população está preocupada é com o bolso, o desemprego, a crise — disse a fonte do Planalto.

Por isso, nos últimos meses, paulatinamente, o governo passou a adotar medidas voltadas a estancar a retração do PIB, como reabrir o prazo de adesão ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e liberar empréstimos para estados e municípios. Ontem, até o o Banco Central (BC) engrossou o esforço, ao mudar os compulsórios para estimular o financiamento de obras de infraestrutura.

Levy, porém, não concorda com o ajuste de rota. Para o ministro, o fundamental é resgatar a credibilidade fiscal e inverter a trajetória de alta do endividamento público. Por isso decidiu sair. A gota d’água teria sido o debate sobre a meta fiscal de 2016. Há duas semanas, durante uma reunião para discutir o assunto, o ministro se retirou da sala quando viu que Dilma havia dado o sinal verde para a redução do superávit primário.

Segundo um empresário que esteve esta semana com o ministro, Levy fez questão de deixar claro o seu descontentamento com o governo:

— Sem papas na língua, ele xingou todo mundo, principalmente a equipe do Planejamento, e disse que esse governo é uma bagunça que ele tem que consertar.

SAÍDA NÃO SERÁ IMEDIATA

Levy sabe que sua saída imediata — e a dos secretários que deverão acompanhá-lo, como o do Tesouro, Marcelo Saintive — fragilizaria ainda mais a presidente. Por isso, quer agir de forma discreta. Até que saia de fato, o ministro vai continuar trabalhando normalmente, defendendo o ajuste fiscal e negociando com o Congresso a aprovação de medidas importantes para o reequilíbrio das contas públicas, além do Orçamento de 2016.

Essa decisão tranquiliza temporariamente o Planalto, que classificou como “perfeita” a reação da Fazenda para comentar o novo rebaixamento do Brasil pela Fitch. Minutos depois de a agência anunciar que tinha retirado do país o grau de investimento, a pasta divulgou uma nota à imprensa, destacando que o governo tem feitos esforços para melhorar a trajetória da dívida pública. Na nota, Levy diz que é preciso sair em defesa do país.

PUBLICIDADE

— A perda do grau de investimento é séria e precisamos agir, tomar as medidas de defesa dentro da receita que precisamos. O rebaixamento indica preocupação de que nem tudo que a gente precisa fazer tem conseguido fazer no passo necessário, até porque, vamos dizer assim, a atenção de alguns tem sido desviada por questões diversas que não têm necessariamente ligação com as medidas econômicas que temos que votar — disse Levy.

Interlocutores do Planalto afirmam que a presidente ainda não tem nomes para suceder Levy. O problema é que dificilmente o governo encontraria um nome com peso no mercado para substituir Levy:

— Dilma precisaria arrumar uma solução caseira — afirmou um executivo do setor privado.

 

Leia Mais[+]

Indicadores

Publicado em 17 de de 2015 às 08:02 PM

IBOVESPA

Alta
ÚLTIMO DIA ANTERIOR VARIAÇÃO
45261.48 45015.85 +0.55
VER + BOLSAS
DOLAR COMERCIAL

Baixa
ÚLTIMO COMPRA VENDA VARIAÇÃO
3.8930S 3.8910 3.8930 -0.71
VER + MOEDAS
DOLAR TURISMO

Baixa
ÚLTIMO COMPRA VENDA VARIAÇÃO
4.1000S 3.7200 4.1000 -0.72
VER + MOEDAS
BOVESPA
AS 10 MAIS NEGOCIADAS
AS 10 MAIORES ALTAS
AS 10 MAIORES BAIXAS
PAPEL DESCRIÇÃO ÚLTIMO MÁXIMO MÍNIMO VARIAÇÃO DIA ANTERIOR
BBDC4 BRADESCO PN EJ N1 (VST) 20.54 20.97 20.41 +1.53 20.23
VALE5 VALE PNA N1 (VST) 10.23 10.76 10.19 -2.38 10.48
BVMF3 BMFBOVESPA ON EJ NM (VST) 11.71 11.87 11.59 +0.94 11.60
PETR4 PETROBRAS PN (VST) 7.20 7.52 7.19 -1.23 7.29
ITSA4 ITAUSA PN EJ N1 (VST) 7.51 7.58 7.44 +2.45 7.33
ITUB4 ITAUUNIBANCOPN EJ N1 (VST) 28.59 29.07 28.46 +1.70 28.11
KROT3 KROTON ON NM (VST) 10.59 10.75 10.47 +2.81 10.30
JBSS3 JBS ON NM (VST) 12.55 12.70 12.13 +3.97 12.07
BBAS3 BRASIL ON EJ NM (VST) 16.39 17.30 16.31 -0.66 16.50
ABEV3 AMBEV S/A ON (VST) 18.15 18.84 17.99 +0.05 18.14
IBOVESPA
AS 10 MAIORES ALTAS
AS 10 MAIORES BAIXAS
PAPEL DESCRIÇÃO ÚLTIMO MÁXIMO MÍNIMO VARIAÇÃO DIA ANTERIOR
OIBR4 OI PN N1 (VST) 1.63 1.63 1.55 +6.53 1.53
MRVE3 MRV ON NM (VST) 8.95 8.98 8.54 +5.91 8.45
JBSS3 JBS ON NM (VST) 12.55 12.70 12.13 +3.97 12.07
RADL3 RAIADROGASILON EJ NM (VST) 38.47 38.71 37.44 +3.97 37.00
HYPE3 HYPERMARCAS ON NM (VST) 22.40 22.75 21.87 +2.98 21.75
KROT3 KROTON ON NM (VST) 10.59 10.75 10.47 +2.81 10.30
SANB11 SANTANDER BRUNT (VST) 16.39 16.85 16.00 +2.75 15.95
CCRO3 CCR SA ON NM (VST) 13.86 14.01 13.72 +2.66 13.50
HGTX3 CIA HERING ON EJ NM (VST) 16.53 16.53 16.22 +2.60 16.11
ITSA4 ITAUSA PN EJ N1 (VST) 7.51 7.58 7.44 +2.45 7.33
BOLSAS MUNDIAIS
ÍNDICE ÚLTIMO MÁXIMO MÍNIMO DIA ANTERIOR VARIAÇÃO DATA
IBOVESPA (IND) 45261.48 46251.30 45016.16 45015.85 +0.55 17/12/2015
Dow Jones Industrial Average - EUA 17635.81 17796.76 17556.71 17749.09 -0.64 17/12/2015
Nasdaq Composite Index ( DT) 5042.442 5088.502 5017.798 5071.132 -0.57 17/12/2015
CAC-40 Paris Index - FRANCE (DT) 4677.54 4748.76 4677.54 4624.67 +1.14 17/12/2015
DAX XETRA Frankfurt Stock Exch (DT) 10738.12 10829.62 10656.39 10469.26 +2.57 17/12/2015
FTSE 100 6102.54 6160.78 6061.19 6061.19 +0.68 17/12/2015
ÍNDICE DIA ANTERIOR VARIAÇÃO DATA
2073.07 -1.05 17/12/2015
Nikkei-225 Japanese - Japan (DT) 19049.91 +1.59 17/12/2015
Risco Pais Brasil 491.00 +0.81 17/12/2015
ÍNDICE DIA ANTERIOR VARIAÇÃO DATA
Shanghai SE Composite - China (DT) 3516.19 +0.17 16/12/2015
H.Seng-H.Kong Exch. - China (DT) 21701.21 +2.01 16/12/2015
* FECHAMENTO DO DIA ANTERIOR
CÂMBIO / MOEDAS
PAPEL DESCRIÇÃO ÚLTIMO COMPRA VENDA VARIAÇÃO
DOL COM Dolar Comercial 3.8930S 3.8910 3.8930 -0.71
DOLTR Dolar Turismo SP 4.1000S 3.7200 4.1000 -0.72
BCEUR RS Real/EURO - BACEN 4.22000 4.22000 4.22190 -1.83
BCEUR Euro/USD - BACEN 1.08420 1.08420 1.08450 -0.75
BCJPY Yen Japones/USD - BACEN 122.70000 122.70000 122.71000 +0.73
BCCHN China Yuan/USD - BACEN 6.48220 6.48220 6.48520 +0.15
BCLIB EST Libra Britanica/USD - BACEN 1.49130 1.49130 1.49150 -0.72
BCARG Peso Argentino/USD - BACEN 13.87000 13.87000 13.90000 +41.69
BCPESO CHILE Peso Chileno/USD - BACEN 708.80000 708.80000 709.20000 +0.09
BCFRA SUI Franco Suico/USD - BACEN 0.99520 0.99520 0.99550 +0.85
BCAUD Dolar Australiano/USD - BACEN 0.71260 0.71260 0.71310 -1.08
BCDOL CAN Dolar Canadense/USD - BACEN 1.39000 1.39000 1.39040 +0.94
> CONVERSOR DE MOEDAS (SITE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL)
PETRÓLEO E OURO
ÍNDICE ÚLTIMO VARIAÇÃO FECHAMENTO MOEDA HORA DATA
Ouro Gold 100 Oz Dec-5 1050.8S -2.52 1078.0 Dollar / Onca Troy 13:31:10 17/12/2015
Petróleo Londres ICE Brent Crude Oil Futures Feb-16 37.15 -0.64 37.39 Dollar 19:18:50 17/12/2015
Ligth Sweet Crude Oil (WTI) Jan-6 34.95 -1.60 35.52 Dollar Americano 14:19:33 17/12/2015
INDICADORES ECONÔMICOS
PAPEL DESCRIÇÃO VARIAÇÃO (%)
IPCA 12 IPCA - Variacao 12Meses (IBGE) 10.48
IPCA ANO IPCA - Variacao Ano (IBGE) 9.62
IPCA MES IPCA - Mes (IBGE) 1.01
IGPM 12 IGP-M Variacao 12 Meses (FGV) 10.69
IGPM ANO IGP-M Variacao Ano (FGV) 10.00
IGPM MES IGP-M Mes (FGV) 1.52
IGPDI 12 IGP-DI Variacao 12 Meses (FGV) 10.64
IGPDI ANO IGP-DI Variacao Ano (FGV) 10.21
IGPDI MES IGP-DI Mes (FGV) 1.19
CDI OVER CDI Over - Cetip 1.102419
POUP DIA Poupanca do Dia: 17/12/2015 0.65670
TJLP ANO Taxa de Juros Longo Prazo Ano 7.00
DPC TXT DPC TXT 1.90S
KGI TXT Capital de Giro 2.42S
SELICMETA Taxa Selic Ano 14.25
SELIC OVER Taxa Selic Ano 1.103150
TR DIA Taxa Selic Ano 0.1717
TX CQ ESPC PF Tx CQ Especial % Ano PF 278.1
TX CRED PESSOAL Tx Cred Pessoal % Ano 52.9
TX FIN AUTOS PF Tx Finan Bcos PF % Ano (BACEN) 25.9
INSS
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO ALÍQUOTA
*Salario Minimo RJ 729.58
Salario Minimo 788.00
Base Mensal 1499,16 a 2246,75 - Alqt: (7,5) 134.08
Base Mensal 2246,76 a 2995,70 - Alqt: (15) 335.03
Base Mensal 2995,71 a 3743,19 - Alqt: (22,5) 602.96
Base Mensal Acima de 3.743,19 - Alqt: (27,5) 826.15
Tab Contrib ate 1106.90 8,00
Tab Contrib 1106.91 a 1844.83 9,00
Tab Contrib 1844.84 a 3689.66 11,00
Obs: Percentuais incidentes de forma não cumulativa (artigo 22 do regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social).
TRABALHADOR AUTÔNOMO
Para o contribuinte individual e facultativo, o valor da contribuição deverá ser de 20% do salário-base, que poderá variar de R$ 622 a R$ 3.916,2
IMPOSTO DE RENDA
DESCRIÇÃO VALOR
Base Mensal 1499,16 a 2246,75 - Alqt: (7,5) 134.08
Base Mensal 2246,76 a 2995,70 - Alqt: (15) 335.03
Base Mensal 2995,71 a 3743,19 - Alqt: (22,5) 602.96
Base Mensal Acima de 3.743,19 - Alqt: (27,5) 826.15
Deduções: a) R$ 164,56 por dependente; b) dedução especial para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com 65 anos ou mais: R$ 1.637,11; c) contribuição mensal à Previdência Social; d) pensão alimentícia paga devido a acordo ou sentença judicial.
Obs: Para calcular o imposto a pagar, aplique a alíquota e deduza a parcela correspondente à faixa.
Esta nova tabela só vale para o recolhimento do IRRF este ano.
SALÁRIO MÍNIMO
* Salario Minimo RJ 953.47
Salario Minimo 788.00
* Piso para empregado doméstico, servente, contínuo, mensageiro, auxiliar de serviços gerais e funcionário do comércio não especializado, entre outros.

Leia Mais[+]

Presidente do BC admite que terá de explicar alta inflação

Publicado em 17 de de 2015 às 08:04 PM

BRASÍLIA - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, admitiu pela primeira vez nesta quinta-feira que terá de enviar ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma carta para explicar os motivos que levaram a autoridade monetária a não cumprir a meta de inflação. Os principais motivos serão a alta do dólar e das tarifas públicas. Para isso, segundo ele, não há alta de juros que resolva esse problema imediatamente.

— Não há política monetária que compense, no curto prazo, um choque dessa magnitude — disse o presidente do BC no café anual que faz com jornalistas.

O objetivo era manter o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,5% ou no máximo dentro de uma margem de tolerância de dois pontos percentuais. No entanto, a inflação deste ano deve ter dois dígitos. A projeção dos analistas do mercado financeiro é de 10,6% neste ano. A lei determina que ele escreva uma carta com justificativas.

Tombini terá ainda de dizer quando voltará a cumprir o objetivo. Ele repetiu que o BC tem como objetivo levar a inflação para a meta de 4,5% em 2017. Ressaltou, entretanto, que no ano que vem a inflação ficará dentro da margem de tolerância e que o mercado já coloca uma forte queda da inflação nos próximos meses.

— Nós veremos um aumento da renda real para o trabalhador e alargamento do horizonte de projeções — frisou Tombini.

Sobre a perda do grau de investimento pela agência Fitch, nessa quarta-feira, Tombini disse que já era esperado. E que o Brasil já era visto como um país sem grau de investimento.

— Essas coisas não acontece da noite para o dia. Agora, temos de fazer o nosso dever de casa para retomar o crescimento sustentável e isso passa pela consolidação fiscal e aprovação de metas — disse ao se referir à votação da meta de economia para pagar juros da dívida (superávit primário), que tem de ser aprovada pelo Congresso.

Em relação à alta dos juros nos Estados Unidos, Alexandre Tombini afirmou que foi o movimento monetário mais esperado dos últimos tempos e também o mais preparado. E, por saber com muita antecedência, os mercados reagiram bem.

PUBLICIDADE

— Os mercados entenderam a mensagem que será um movimento gradual e cauteloso.

Para finalizar o discurso, Tombini aproveitou para mandar um recado: O BC tem trabalhado sem a intervenção política.

— Vamos continuar a trabalhar de forma autônoma. O ano de 2016 será (...) de muito trabalho para colocar os trilhos nos eixos.

 

Leia Mais[+]

Ademi entrega Prêmio Top Imobiliário esperando esgotar estoque

Publicado em 17 de de 2015 às 08:14 PM

NITERÓI — O preço dos imóveis, em queda devido à alta oferta, deve recuperar a valorização somente no fim de 2016 ou início de 2017. A previsão é do presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) de Niterói, Jean Pierre Biot, que na última terça-feira fez a entrega do Prêmio Top Imobiliário de 2015, em cerimônia realizada no Teatro Municipal, com apoio do GLOBO-Niterói.

— Não sou vidente, mas posso afirmar que, provavelmente, ainda no próximo ano, com uma cidade ainda melhor, teremos falta de imóveis residenciais para venda. E os imóveis, como sempre acontece nesses casos, voltarão a ter uma valorização expressiva — afirma Biot.

A Ademi não tem o número exato de apartamentos novos à venda, mas Biot estima em 1.500, com base na média de comercialização nos anos anteriores. O saldo é formado, primordialmente, pelas construções feitas em 2013 e 2014, quando o setor estava aquecido e as construtoras comemoravam até os tributos que pagavam. Só no ano passado, as empresas associadas à entidade desembolsaram R$ 43,8 milhões em impostos diretos ao município, e as construções geraram cerca de R$ 7 milhões em novos IPTUs implantados. Em todas as esferas, calcula Biot, o setor contribuiu com R$ 100 milhões em impostos diretos e indiretos:

— Essas marcas vultosas refletem a importância do nosso setor que, mesmo em momentos difíceis, como o atual, continua acreditando e trabalhando.

2015, UM ANO DE RETRAÇÃO

Em 2015, a construção civil teve uma retração. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, de janeiro a setembro deste ano, o setor perdeu 974 postos formais de serviço.

Apesar das dificuldades, só a Brasil Brokers, premiada este ano como imobiliária do ano e pela criatividade imobiliária, deve lançar cinco novos empreendimentos nos próximos dois meses.

A empresa, que responde por 85% dos lançamentos feitos na cidade nos últimos dez anos, fechou 2014 com R$ 12,3 bilhões em vendas nas 22 unidades espalhadas pelo Brasil, e a de Niterói é que tem o melhor desempenho.

— Niterói é a nossa melhor operação no Brasil. Responde por 15% do total das nossas vendas em 2014 — revela o vice-presidente Bruno Serpa Pinto.

CONHEÇA OS VENCEDORES

O prêmio Top Imobiliário 2015 chegou à 9ª edição para reconhecer o trabalho do setor imobiliário de Niterói e do Leste Fluminense em 13 categorias. O júri avaliou cases baseados na concepção, integração ao meio ambiente, à comunidade e ao marketing.

A Brasil Brokers ganhou em dois quesitos: Imobiliária do Ano e Criatividade Imobiliária.

A Pinto de Almeida Engenharia também faturou dois troféus. Em parceria com a Mônaco Incorporações, levou na categoria Luxo de Grande Porte, pelo empreendimento residencial Blue Bay. Com a LRM, foi vencedora na categoria Grupamento de Edificações Empreendimento Residencial de Médio Porte, com o empreendimento Eldorado II.

PUBLICIDADE

A União Realizações Imobiliárias, com a construção do Chambord Grimaldi, levou na categoria Residencial Luxo de Grande Porte; e com o Porto Al Mare, faturou o prêmio de Sustentabilidade Ambiental.

O empreendimento Uno Loft deu à CEU o prêmio Residencial Tipo Loft. Na categoria Residencial Luxo de Pequeno Porte, a ganhadora foi a JPR, com a obra do Benvivere Residencial. A categoria Residencial Super Luxo de Médio Porte, concedeu dois troféus: a Soter ganhou pelo empreendimento Notting Hill Residence; e a Bacos levou pelo Dijon Residence.

O San Francisco Residencial deu à JM Construtora o título na categoria Residencial Especial Luxo de Médio Porte. Na Grande Porte, a João Fortes levou, com o Miraggio Charitas. A João Fortes ainda ganhou na categoria Comercialização Imobiliária, com o empreendimento Super Chance.

 

Leia Mais[+]

Medidas anunciadas pelo governo afetam mercado imobiliário, cursinhos e servidores públicos federais

Publicado em 17 de de 2015 às 08:20 PM

RIO - Que a proposta de recriação da CPMF é a medida mais impactante do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo ninguém duvida, já que o imposto atinge praticamente toda a população. Mas, por trás da infinidade de números apresentados pelo governo, há mudanças que vão mexer ainda mais com milhares de brasileiros. É o caso de quem planeja comprar e, principalmente, vender imóveis. Com o aumento da alíquota do imposto sobre ganho de capital, o governo levará uma fatia maior do valor recebido pelo proprietário. Até hoje, sempre que alguém vende um terreno, casa ou apartamento por valor maior do que comprou, 15% vão para o governo. A proposta é aumentar progressivamente esse percentual para até 30%, de acordo com o valor do bem. O vendedor vai receber menos, e uma das formas de compensar seria aumentar o preço.

Outro setor que será atingido em cheio é o das escolas preparatórias e dos candidatos a concurso público. A corrida pelos bons salários e pela estabilidade oferecidos pelos governos movimenta um mercado bilionário que reúne cursinhos, editoras especializadas em material didático e milhares de professores e estudantes. Para esse grupo, a decisão do governo de suspender todos os concursos federais — que são os mais disputados — previstos para 2016 é um verdadeiro balde de água fria. No âmbito do Poder Executivo, os concursos mais aguardados eram os do INSS, os para as agências reguladoras, como Anac, ANP e ANS, Receita Federal, Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho, Receita e Polícia Rodoviária Federal.

Para o diretor pedagógico da Academia do Concurso, Paulo Estrella, os cursos preparatórios vão amargar a perda de alunos e, consequentemente, de receita:

— Estamos trabalhando a notícia e vamos acompanhar os acontecimentos, tentando ser o mais realista possível e administrar a crise. Não tem muito o que fazer. O aluno nos procura quando está estimulado a prestar um concurso e enfrentar a bateria de estudo que terá pela frente. Não tem como colocar na cabeça dessa pessoa que ela deve continuar estudando num momento como este.

Se quem está fora do serviço público não terá como entrar, quem está dentro passa a ter mais motivos para sair. Junto com o chamado abono de permanência acaba também o principal motivo que milhares de servidores federais em condição de se aposentar tinham para continuar trabalhando. O abono isenta esses funcionários de recolher 11% do salário para a Previdência. Atualmente há 100 mil pessoas nessa situação. Se a cobrança for retomada, eles não só deixam de ter qualquer vantagem em continuar no batente como ganharão mais ficando em casa do que trabalhando. Isso porque, no serviço público, a aposentaria tem o mesmo valor do salário e, embora continuem pagando à Previdência depois de aposentados, o desconto para os inativos é um pouco menor.

PARA QUEM BUSCA ESTABILIDADE DE EMPREGO, SONHO ADIADO


João Gabriel Costa: “O momento não é de desistir” - Domingos Peixoto / Domingos Peixoto
João Gabriel Costa acorda todos os dias às 5h30 e pega o trem de Campo Grande até o Centro, onde passa a manhã e a tarde fazendo cursinho preparatório para a carreira pública. À noite, trabalha na livraria do curso. A notícia de que o governo federal pretende suspender os concursos públicos no ano que vem, no entanto, não o desanimou:

— O momento não é de desistir, mas de continuar estudando e se dedicando, senão se perde todo um investimento que se fez.

Mas a medida do governo federal vai mexer com um mercado que movimenta, anualmente, cerca de R$ 50 bilhões, segundo levantamento da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). São 500 cursos preparatórios no país. Segundo a diretora executiva da Anpac, Maria Thereza Sombra, com a medida, deixariam de ser preenchidas 29.816 vagas.

— O governo está expandindo alguns órgãos, o que é visto como prioridade. Se deixar de contratar, o que só pode fazer por concurso, vai abandonar tais prioridades, provocando maior descontentamento da população — diz o diretor pedagógico da Academia do Concurso, Paulo Estrella, que admite, porém, que os cursinhos devem perder alguns alunos e, consequentemente, receita.

Rodrigo Menezes, diretor do site Concurso Virtual, observa que a medida só atingiria a administração pública direta, ou seja, ficam de fora estatais (Correios, Caixa Econômica, BNDES etc.) e sociedades de economia mista (Banco do Brasil, Petrobras), que têm orçamento próprio para tal fim. Também seriam mantidos os concursos de estados, Distrito Federal e municípios.

— Como já há aprovação orçamentária, a tendência é que os concursos autorizados sejam mantidos — diz Menezes.

O presidente da Anpac, Marco Antonio Araujo Junior, lembrou que medidas semelhantes foram adotas em 2008 e 2011, com poucos efeitos práticos. Pouco depois, os editais voltaram a ser publicados, e as contratações, normalizadas.

Já Ruy Chaves, diretor da Universidade Estácio e que administra a Academia do Concurso, ressalta que este ano, apesar de não ter havido nenhum concurso, o cursinho registrou procura 20% maior que em 2014. Segundo ele, isso ocorre porque, com a crise, mais pessoas buscam um emprego estável e bem remunerado.

NO RIO, ALÍQUOTA SOBRE IMÓVEIS ATINGIRÁ CLASSE MÉDIA

PUBLICIDADE

A proposta de tributação progressiva sobre venda de imóveis atinge em cheio a classe média carioca. A medida, que ainda tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional, prevê aumento gradual da alíquota de IR para pessoa física sobre ganho de capital em operações de compra e venda de imóveis acima de R$ 1 milhão. Como os preços explodiram no Rio nos últimos anos, é cada vez mais difícil encontrar apartamentos de dois ou três quartos abaixo daquele patamar, especialmente na Zona Sul.

Hoje, quem vende um apartamento paga 15% de IR sobre o ganho obtido, ou seja, sobre a diferença entre o preço pelo qual o imóvel foi vendido e o preço pelo qual ele fora comprado. A alíquota é a mesma independentemente do valor da operação. Pela nova regra, as alíquotas vão variar de 15% a 30%, esta última para imóveis acima de R$ 20 milhões.

- Se a proposta era aumentar a tributação sobre os mais ricos, no Rio, ela pega a classe média. Não são em endereços nobres, como na Vieira Souto (em Ipanema), que você encontra um apartamento de R$ 1 milhão ou R$ 2 milhões - diz Bianca Xavier, sócia da área tributária do Siqueira Castro Advogados.

O dono de um apartamento comprado em 1º de janeiro de 2010 por R$ 500 mil, por exemplo, e vendido nesta terça-feira por R$ 1,5 milhão, pagaria R$ 117.867 à Receita Federal. Caso a nova regra seja aprovada, o IR devido subirá 33%, para R$ 157.156, no cálculo de Bianca.

Num primeiro momento, ela avalia que a medida vai fomentar o mercado imobiliário, já que as pessoas tendem a correr para fechar negócios e pagar menos tributos. Segundo a advogada, se a mudança for aprovada este ano, passa a valer em 1º de janeiro de 2016.

Na opinião de João Paulo Rio Tinto de Matos, presidente da Ademi-Rio, que reúne empresas do setor imobiliário, a alteração será mais um ingrediente na desaceleração do mercado, somando-se à retração econômica e crédito mais caro:

- Se o IR também ficar mais caro, será mais um fator de preocupação.

Para Matos, a progressão de alíquotas deveria variar conforme o ganho do capital e não o valor de venda do imóvel. Ele critica, ainda, o fato de os valores da tabela não levarem em conta a inflação no período de posse do apartamento.

Isenções de IR previstas em lei, para a venda do único imóvel de até R$ 440 mil ou para nova compra em até 180 dias após a venda, serão mantidas.

SEM ABONO, MAIS DE 100 MIL DEVEM PEDIR APOSENTADORIA

Ao extinguir o abono de permanência para cortar gastos públicos, o governo elimina uma medida criada exatamente com esse objetivo: retardar a aposentadoria dos servidores e conter o crescimento da folha de salários da União. A medida, conhecida entre os servidores como “pé na cova”, isenta da contribuição previdenciária — que na União é de 11% e incide sobre o salário total — os funcionários que já têm tempo de serviço e idade para se aposentar, mas decidem seguir trabalhando. Na prática, é como se eles tivessem um aumento de salário, já que, diferentemente do que acontece no INSS, os servidores continuam descontando para a Previdência mesmo depois de aposentados.

— A criação do “pé na cova” foi uma medida eficaz, porque fez com que muita gente continuasse trabalhando. Não parece inteligente acabar com ela, porque a tendência será essas pessoas se aposentarem e, para substituí-las, o governo vai gastar muito mais do que os 11% do salário de que estava abrindo mão. Mas, como também anunciaram que não vão contratar mais ninguém, deve haver economia, porém às custas da crise de falta de pessoal no serviço público — avalia Kaizô Beltrão, especialista em Demografia e Previdência da Fundação Getulio Vargas.

Desde que foi criado, em 2004, o abono atraiu número crescente de servidores. Segundo o Ministério do Planejamento, há 101 mil servidores do Executivo que se beneficiam do abono e, nos próximos cinco anos, outros 123 mil vão adquirir as condições para recebê-lo. As despesas, ou seja, o montante que o governo deixou de arrecadar, também cresceram. Em 1995, foram R$ 230 milhões. Ano passado, R$ 1,17 bilhão. É praticamente o mesmo valor que o governo prevê economizar com o fim do abono, R$ 1,2 bilhão.

O problema é que, com o contingente de cerca de 224 mil servidores a mais que tendem a se aposentar — 100 mil podem fazer isso já —, a arrecadação do governo pode ser bem menor.

— Mesmo que não substitua quem se aposentar, a economia do governo será menor, pois o servidor inativo contribui para a Previdência, mas não sobre o salário integral — lembra Beltrão.

PUBLICIDADE

Servidores aposentados contribuem sobre a fatia do salário que ultrapassa o teto do INSS, hoje em R$ 4.663,75. Assim, um funcionário que ganha R$ 10 mil desconta R$ 1.100 quando estiver trabalhando e R$ 586 depois de aposentado.

 

 

Leia Mais[+]

IPTU do Rio terá aumento de 10,71% em 2016, segundo a prefeitura

Publicado em 18 de de 2015 às 06:54 PM

RIO - A prefeitura do Rio divulgou nesta sexta-feira o reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2016. O percentual de 10,71% segue o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondente à inflação acumulada no ano.


Veja o calendário de pagamento - Criação O Globo
Os carnês do imposto vão chegar às mãos dos contribuintes com datas de vencimento diferenciadas, que variam de acordo com o número final da inscrição imobiliária do imóvel. Os que possuem final de 0 a 5 devem pagar a cota única ou a primeira parcela do imposto no dia 3 de fevereiro. Os demais, com final de inscrição de 6 a 9 têm a data de 4 de fevereiro para realizar os mesmos pagamentos. O contribuinte que escolher pagar o imposto em cota única garante desconto de 7% no valor total do carnê, o mesmo percentual concedido em 2015.

Os boletos serão enviados aos imóveis ao longo de janeiro. A segunda via estará disponível no site http://iptu.rio.rj.gov.br e nos postos de atendimento da Secretaria municipal de Fazenda, a partir do dia 22 do mês que vem.

REAJUSTE

O reajuste do IPTU é definido de acordo com a atualização monetária do IPCA-E, divulgado trimestralmente. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira, o índice fechou este ano em 10,71%, o maior nível desde 2002, quando foi de 11,99%. Em dezembro, IPCA-15 teve alta de 1,18%, segundo IBGE.

De acordo com a prefeitura, com a divulgação do IPCA-E, quem tiver devendo o IPTU de 2015, também terá o valor reajustado. A Secretaria de Fazenda informou que um comunicado, com uma guia para pagamento, foi enviado aos devedores para que o imposto seja quitado sem a correção da inflação até o fim deste ano.

 

Leia Mais[+]

Nelson Barbosa é o novo ministro da Fazenda

Publicado em 18 de de 2015 às 06:56 PM

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, substituirá Joaquim Levy no comando do Ministério da Fazenda, fontes do Palácio do Planalto confirmaram ao GLOBO. Barbosa, que estava no Rio na manhã de hoje, foi convocado pela presidente Dilma Rousseff para retornar a Brasília esta tarde. Quem substituirá Barbosa na pasta do Planejamento é Valdir Simão, atual ministro da CGU. O Planalto divulgou nota confirmando os novos nomes.

Veja também

Último Ministro da Fazenda a cair no primeiro ano foi Ricupero, em 94
O ministro-chefe da Controladoria -Geral da União (CGU), Valdir SimãoValdir Simão, da CGU, vai assumir o Planejamento
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, divulga carta em tom de despedidaTempo saberá mostrar os resultados do que foi feito, diz Levy em carta

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em café da manhã com jornalistas no Ministério da Fazenda, em Brasília
Levy diz que não quer causar constrangimentos ao governo
Levy passou a manhã desta sexta-feira driblando perguntas dos jornalistas sobre sua permanência no cargo. Num café da manhã oferecido à imprensa em Brasília, ele fez um balanço de seu trabalho à frente da Fazenda em 2015, mas fugiu de responder diretamente aos mais de dez questionamentos que lhe foram feitos sobre quando deixaria o posto.

Empresários brasileiros fizeram ressalvas à indicação de Barbosa na sucessão de Levy na pasta da Fazenda. Alguns afirmam que, de acordo com o perfil do ministro, ele poderia afastar o Brasil do ajuste fiscal, o que seria prioritário no momento.

Barbosa assumiu a pasta do Planejamento no dia 1º de janeiro deste ano, no início do segundo mandato da presidente. Embora não seja filiado ao PT, ele trabalhou no comitê de reeleição do presidente Lula e ajudou a formular o programa econômico da primeira campanha presidencial de Dilma.


Levy defende seu legado de reformas, como no ICMS e no PIS/Confins - Agência O Globo / André Coelho
Interlocutores da equipe econômica afirmam que Barbosa e Levy se entendiam em relação a 90% dos assuntos. Levy chegou ao governo com um duro plano de ajuste fiscal para tentar resgatar a credibilidade perdida por causa das pedaladas fiscais do primeiro mandato de Dilma. Barbosa também reconheceu que o ajuste era necessário.

PUBLICIDADE

Defensor de ideias desenvolvimentistas, Barbosa trabalhou no Ministério da Fazenda de 2006 a 2013, quando deixou o governo. No período, comandou as secretarias de Acompanhamento Econômico, de Política Econômica e Executiva. O economista ajudou a elaborar as medidas que o governo adotou para combater a crise internacional, a partir de 2008, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida.

Ter deixado o governo, no entanto, não livrou Barbosa de também responder como uma das 17 autoridades responsáveis pelas pedaladas do primeiro mandato. O ministro foi incluído no processo que está no Tribunal de Contas da União (TCU) porque, em 2012, assinou uma portaria que fixava um prazo de 24 meses para que a União pagasse ao BNDES equalizações de juros concedidas no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

De acordo com o TCU, essa regra foi uma forma de o Tesouro jogar despesas para frente. Barbosa foi o responsável pela portaria porque era secretário-executivo do Ministério da Fazenda na ocasião. Como o Mantega estava fora, Barbosa respondia como ministro interino da pasta. O TCU ainda não se posicionou sobre as condenações.

 

 

Leia Mais[+]

Dólar termina semana em alta e fecha cotado a R$ 3,94

Publicado em 18 de de 2015 às 07:10 PM

Brasília - O dólar terminou a semana em alta e fechou cotado em R$ 3,9468 para venda, tendo um crescimento de 1,48% na sessão desta sexta-feira. O mercado brasileiro ficou instável após o anúncio da saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda.

Na semana, a moeda norte-americana subiu 1,88% e no mês, 1,55%. No ano, o dólar também está em valorização de 48,45%.

Leia Mais[+]

Hora de comprar sua casa própria

Publicado em 18 de de 2015 às 07:12 PM

Construtoras investem em ações promocionais que contemplam unidades a partir de R$ 99 mil, carro como entrada e voucher de mudança

CRISTIANE CAMPOS
Rio - Black Friday, Hiper Imóveis e ações promocionais isoladas de construtoras agitam o mercado imobiliário neste fim de ano. Todas as iniciativas têm o mesmo objetivo: melhorar as vendas e diminuir o número expressivo de unidades em estoque. Com este cenário, a estrela é quem está à procura de um imóvel para comprar. Atualmente, o comprador é quem dita as regras.


No Recreio dos Bandeirantes, condomínio pronto de casas tríplex e sala decorada, da Rubi
Foto: Divulgação
Praticamente é ele que define como quer pagar. As ações deste período incluem imóveis comerciais a partir de R$ 99 mil e residenciais com preço inicial de R$ 198 mil, além de carro como entrada, casa mobiliada e voucher de mudança.

Casas tríplex

A Rubi Engenharia aderiu a Black Friday e oferece descontos de R$ 150 mil para o condomínio de casas tríplex, que já está pronto, no Recreio dos Bandeirantes. As unidades podem ser pagas em até 180 meses, com preços a partir de R$ 1.450 mil. A construtora também oferece descontos de R$ 15 mil para as salas comerciais, que custam a partir de R$206 mil. A promoção vale até o fim do mês.

A Even também investe em uma nova campanha promocional, que contemplam os empreendimentos Luar do Pontal, RG e Viverde, todos no Recreio. A construtora oferece dois tipos de proposta para os interessados.

Descontos de até 32% na compra de uma unidade ou bônus de 25% na aquisição de um apartamento com toda a mobília incluída (armários planejados, ar-condicionado nos quartos, box, espelhos, chuveiro, aquecedor, móveis e além de eletrodomésticos). A promoção vai até o fim deste ano.

Evento vai acontecer na Cidade das Artes

A Patrimóvel vai promover nos dias 28 e 29 deste mês mais uma edição do Hiper Imóveis. Desta vez o evento será na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, e vai acontecer em paralelo com a primeira edição do Barra Gastronomia.

Serão ofertados 20 mil imóveis entre comerciais e residenciais, com preços a partir de R$ 99 mil e R$ 198 mil respectivamente. Entre os mimos estão o voucher para mudança e carro como entrada. Os primeiros 75 compradores vão ganhar armários para cozinha e banheiro na compra de imóveis a partir de R$ 500 mil.

“O Hiper Imóveis de Natal é a chance para realizar o sonho da casa própria por um preço justo e com facilidades de financiamento. Quem está procurando imóveis há algum tempo, no Hiper Imóvel vai encontrar. Teremos unidades de todos os tipos, para todos os gostos e de todos os preços”, enfatiza o presidente da Patrimóvel, Rubem Vasconcelos.

Participam do evento 12 construtoras, entre elas Calçada, PDG, MDL e Gafisa. No total no evento, serão ofertados 60 empreendimentos distribuídos pelas zonas Norte, Oeste e Sul da cidade.

Leia Mais[+]

Consórcios de imóveis sobem 47%

Publicado em 18 de de 2015 às 07:14 PM

Resultado é atribuído ao cenário econômico de aumento da inflação e das taxa de juros

O DIA
Rio - As vendas de novas cotas de consórcios de imóveis cresceram 47% no acumulado de janeiro a setembro em comparação com o mesmo período de 2014. Segundo balanço divulgado nesta terça-feira pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), houve 179,6 mil ingressos em consórcios para aquisição de imóveis nos primeiros nove meses de 2015, em comparação a 122,2 mil nos mesmos meses do ano passado.

Levando-se em conta outras modalidades (motocicletas, veículos novos, veículos usados, além de imóveis), o crescimento no período foi 4,4%, com a venda de 1,74 milhão de cotas de janeiro a setembro. No período equivalente de 2014, houve 1,67 milhão de novos ingressos.

No total, o número de participantes de consórcios no país chegou a 7,15 milhões em setembro de 2015. No mesmo mês do ano passado, 6,98 milhões pessoas aderiram a alguma modalidade de consórcio. A associação atribui a expansão do setor ao cenário econômico atual, que inclui alta da inflação e taxas de juros, além de mudanças nas regras para financiamento de imóveis. “O consumidor brasileiro tem procurado reavaliar seus gastos mensais estabelecendo mudanças nas condutas pessoais ou familiares dentro do orçamento do mês, visando à manutenção do seu poder de compra”, ressalta a nota da Abac.

Os consórcios de veículos leves tiveram aumento de 14,5% nas vendas no acumulado dos nove primeiros meses de 2015. De janeiro a setembro houve 709,5 mil novos ingressos no sistema, enquanto no mesmo período do ano passado foram 619,5 mil. Ao todo, havia 3,12 milhões de participantes de consórcios para aquisição de veículos de passeio e caminhonetes em setembro deste ano, crescimento de 8,3% em comparação a setembro do ano passado No mesmo mês de 2014, havia 2,88 milhões de participantes.

Leia Mais[+]

Governo sobe para 27,9% proposta de aumento para elite do funcionalismo

Publicado em 28 de de 2015 às 05:31 PM

O índice será parcelado em quatro anos, de 2016 a 2019


Rio - O governo federal aumentou de 21,3% para 27,9% a proposta de reajuste salarial para os servidores integrantes das carreiras típicas de Estado, a chamada elite do funcionalismo. O índice será parcelado em quatro anos, de 2016 a 2019. O reajuste é superior ao que foi concedido aos demais funcionários do Poder Executivo. Compõem o grupo de elite pessoal das áreas de fiscalização, tributação, arrecadação, gestão, além da Diplomacia, Advocacia Pública, Defensoria Pública, entre outras.

Se aprovada, a primeira parcela do aumento será paga em agosto de 2016 e na mesma proporção dos demais servidores, 5,5% em agosto. As maiores correções viriam nos anos de 2017 a 2019. Isso ocorre porque o montante para o próximo ano está fechado na Lei Orçamentária Anual. A previsão é que a presidente Dilma Rousseff sancione o orçamento ainda nesta semana. Pelas negociações ocorridas na última semana, a tendência é que as carreiras aceitem a proposta.

O governo também garantiu aos analistas-tributários a paridade entre ativos e inativos. Os servidores que compõem este grupo recebem por subsídio.  Também estão previstos os seguintes reajustes para os benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 373 para R$ 458; na assistência à saúde o atual valor per capita médio passa de R$117,78 para R$ 145; e na assistência pré-escolar, o valor médio passa de R$73,07 para R$ 321.

Já a classe média do funcionalismo federal ainda tem esta semana para assinar acordo, já que dá tempo de incluir as categorias antes de a presidente sancionar o Orçamento. Os médicos peritos do INSS devem ficar sem aumento. Não há consenso entre os representantes da categoria e o governo. Quem também aguarda uma sinalização positiva são os servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Leia Mais[+]

Balança comercial já tem superávit de US$ 18,684 bilhões este ano

Publicado em 28 de de 2015 às 05:36 PM

Resultado parcial de dezembro aponta saldo positivo de US$ 5,243 bilhões

BRASÍLIA - A menos de uma semana do fechamento do ano, a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 18,684 bilhões até a semana passada, valor que corresponde a uma virada de mais de US$ 23 bilhões, levando em conta que, no mesmo período de 2014, havia um déficit de US$ 4,414 bilhões. Nas quatro primeiras semanas de dezembro, o comércio exterior apresentava um saldo positivo de US$ 5,243 bilhões, resultado de US$ 14,514 bilhões em exportações e US$ 9,272 bilhões em importações.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Impulsionada, principalmente, pelo dólar valorizado ante o real e o embarque de uma plataforma de petróleo ao exterior, a média diária exportada em dezembro, de US$ 806,4 milhões, subiu 1,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Cresceram os embarques de manufaturados (16,5%), com destaque para uma plataforma de exploração de petróleo, tubo flexíveis de aço, automóveis, aviões e etanol.

Por outro lado, houve queda nas vendas de produtos básicos (9,9%) e de semimanufaturados (2,4%), como reflexo das baixas cotações das commodities.As maiores reduções ocorreram com minério de ferro, petróleo em bruto, café em grão, farelo de soja, carnes bovina e de frango ferro fundido e alumínio em bruto.

Porém, a queda da média diária importada, de US$ 515,1 milhões, foi ainda maior, de 34,1%. Caíram, principalmente, as compras externas de combustíveis e lubrificantes, eletroeletrônicos, automóveis, autopeças, siderúrgico e equipamentos mecânicos. Nesse caso, pesaram o câmbio, que tornou mais caros os gastos no exterior, e o desaquecimento da demanda interna.

Leia Mais[+]

Mercado imobiliário: compras à vista crescem no primeiro trimestre

Publicado em 20 de Maio de 2017 às 01:17 AM

RIO - Depois de anos de economia, o advogado Sérgio de Almeida Silva, de 54 anos, decidiu, pela primeira vez, comprar um imóvel como investimento. Buscou, pesquisou, negociou e adquiriu em dezembro um apartamento no Centro. À vista. — Negociamos por três meses e conseguimos baixar muito o preço, sem explicitarmos que pagaríamos à vista....

Leia Mais[+]